16 de set. de 2011

O “bico” dos policiais na visão de um Promotor de Justiça

O caso recente da morte de um policial militar, Cabo Osmar, trouxe à tona a discussão sobre o trabalho extra dos policiais, os chamados “bicos”.

Em um Estado Democrático de Direito toda discussão é válida para solucionar problemas crônicos de uma categoria, principalmente no que tange à segurança pública.

O Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Wendell Bethoven, em um artigo publicado em um jornal local, citou algumas das causas que levam o policial a realizar um trabalho extra-PM. Cito-as abaixo:
  • Confusão entre segurança pública e privada;
  • Baixa remuneração;
  • Jornada de trabalho dos policiais militares.
No entanto, o promotor comete uma gafe ao tratar da jornada de trabalho como um dos fatores provocadores da atividade extra. 
“os prolongados períodos de folga, normalmente alternando 24 horas de serviço ininterrupto por 3 dias de folga, facilitam o ‘bico’ (…) não é de se esperar que um homem sadio, com pleno vigor físico, permaneça três dias em casa sem fazer nada ou, no máximo, se dedicando às atividades domésticas!”
Wendell Bethoven, Promotor de Justiça
A visão do Promotor Wendell Bethoven, contudo, é compartilhada por muitas pessoas alheias à realidade da jornada de trabalho dos policiais militares. Algumas pessoas afirmam que as escalas de serviço da PM são maravilhosas, já que o policial trabalha “apenas” oito ou dez dias a cada mês.

Todavia, esquecem de calcular a verdadeira carga horária a que esses profissionais são submetidos. Enquanto um funcionário civil trabalha 160 horas/mês, um policial militar pode chegar a trabalhar 240 horas/mês. Soma-se a isso, o fato da atividade policial ser uma das mais estressantes profissões da atualidade. 

O descanso com certeza é merecido, já que o PM trabalha 50% a mais do que qualquer funcionário civil. E mais: enganam-se quando pensam que o policial, quando de folga, permanecem no ócio em suas residências. Muitos deles se dedicam aos estudos. Mais da metade do efetivo policial militar do Estado, possuem nível superior ou estão se formando em algum curso de graduação.

No mais, lembro que o policial militar também é um cidadão e merecem usufruir de todos os direitos sociais previstos na Constituição Federal, como o lazer, a educação e a saúde.

Fonte: Sd Gláucia

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